– Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT
– Plano Municipal de Combate a LGBTfobia Institucional
É um programa, instituído por meio do Decreto nº 35.071/2022, que visa reconhecer publicamente as ações de promoção da equidade de orientação sexual e identidade de gênero na gestão de pessoas e marketing das empresas e organizações públicas, privadas e da sociedade civil da cidade do Salvador.
O Selo da Diversidade LGBT+ é essencialmente uma política voltada à sensibilização das instituições afim de que desenvolvam ações de combate à LGBTfobia, assim como a inserção e promoção da população LGBT+ em seu quadro funcional. O programa reitera a importância de uma equipe plural como melhoria no processo criativo e de aprendizagem da empresa, gerando maior qualificação dos colaboradores e, consequentemente, aumento de produtividade.
Ao aderirem o Selo, as organizações assumem a responsabilidade social em combater práticas LGBTfóbicas no ambiente de trabalho e devem apresentar propostas que serão analisadas por um Comitê Gestor.
A outorga ocorre anualmente e, para permanecer entre os certificados, as instituições devem seguir o plano anual de ações previamente estabelecido e orientado pelo Manual do Programa. No caso do cumprimento das ações por um período de três anos, com notas acima de oito, a entidade recebe ainda a outorga do Selo na categoria Excelência.
As inscrições para a certificação no Selo da Diversidade LGBT+ estão abertas até o dia 15 de agosto, já a certificação ocorrerá em 15 de dezembro deste ano.
CATEGORIAS
Compromisso – Organizações públicas, privadas e da sociedade civil da cidade do Salvador que se candidatarem a assinar o Pacto de Valorização da Diversidade LGBT+ com a Prefeitura Municipal do Salvador. Estas instituições se comprometem a cumprir diretrizes voltadas para a promoção da Diversidade LGBT+.
Reconhecimento – É uma honraria concedida pelo Comitê Gestor a micro e pequenas empresas, em geral familiar, cujo proprietário e/ou administrador sejam LGBT+ e que possuam no mínimo cinco funcionários, sendo na sua maioria trans, além de entidades sem fins lucrativos que lutem pela valorização da diversidade.
Conheça a composição do Comitê Gestor do Selo da Diversidade LGBT+
Instituto a Mulherada
Universidade Salvador – UNIFACS
Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM)
Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (SINDSEPS)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Associação de Diversidade e Inclusão da Bahia (ADIBA)
Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM)
Instituto Proteger
Associação do Centro Histórico Empreendedor (ACHE)
Grupo Gay da Bahia (GGB)
Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA)
Grupo Quimbanda Dudu
Associação Brasileira de Bares e Restaurante Seccional Bahia (ABRASEL)
Onzó T ‘ kissimbi
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia (SASB)
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT
Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE)
Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR)
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda – SENDEC
Documentos:
Manual do Programa Selo da Diversidade LGBT+
Manual de Aplicação da Marca do Selo
Regimento Interno do Comitê Gestor
Edital de Chamamento Selo LGBT+ 2022
Formulário Selo – categoria Reconhecimento
Formulário Selo – categoria Compromisso
Mais informações:
Endereço: Rua do Tesouro, s/n, Edifício Nossa Senhora da Ajuda – 6º andar – Centro – CEP 40.020-056
Tels.: 71 3202-2604 / 2607
E-mail: comitegestorselolgbt@gmail.com
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JANEIRO |
05 |
Promulgada a Lei n° 7.716/89 (Lei Caó), que estabelece o racismo como crime inafiançável e imprescritível (1989). |
09 |
Promulgada a Lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” (2003). |
15 |
Nasce Martin Luther King Jr, ícone da luta contra o racismo (1929). |
15 |
Acontece a Revolta dos Malês, rebelião contra o escravismo e a imposição da religião católica (1835). |
21 |
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. |
29 |
Dia da visibilidade de travestis e transexuais. |
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FEVEREIRO |
10 |
Nasce a Yalorixá Mãe Menininha do Gantois, ícone da luta contra a intolerância religiosa em todo pais, falecida em 1986. |
11 |
Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul (1990). |
18 |
Fundado Afoxé Filhos de Ghandy, em Salvador/BA (1949). |
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MARÇO |
14 |
Nasce Abdias do Nascimento, ex-senador e criador do teatro Experimental do Negro (1914). |
14 |
Nasce Castro Alves, o “poeta dos escravos” (1947). |
14 |
Nasce a escritora Carolina Maria de Jesus, autora de “Quatro de Despejo”. |
17 |
Dia de combate a Homofobia. |
21 |
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vitimas do massacre de Shapeville, na África do Sul (1960). |
21 |
Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais (1997). |
21 |
O Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto assina o Decreto nº 24.846/14, que regulamenta a reserva de vaga assegurada aos afrodescendentes nos concursos públicos da Administração Pública Municipal (2014). |
22 |
O Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto assina o Decreto nº 23.837/13, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Grupo de Trabalho Intersetorial de Combate ao Racismo Instituicional e de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Salvador (2013). |
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ABRIL |
05 |
Nasce o grande capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, “Mestre Pastinha” (1888). |
19 |
Dia do Índio. |
25 |
O Bloco Afro Olodum é criado em Salvador/BA (1979). |
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MAIO |
03 |
Nasce o geógrafo Milton Santos, que revolucionou a Geografia dando-lhe em enfoque humanista (1933). |
13 |
Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. |
13 |
Promulgada a Lei Áurea, que declarou extinta a escravatura no Brasil (1888). |
16 |
O Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto cria o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direito de LGBT na cidade de Salvador, através do Decreto n° 24.981 (2014). |
19 |
Nasce Malcom X, um dos maiores defensores dos direitos dos negros nos Estados Unidos. Omaha/Nebrasca (1925). |
25 |
Dia da Libertação da África, promovido pela ONU (1972). |
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JUNHO |
16 |
Dia Municipal da Criança Negra |
17 |
Chega ao fim as Leis do Apartheid na África do Sul (1991). |
20 |
Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. |
27 |
Instituído o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da cidade de salvador, Lei nº 9.451/2019. |
28 |
Dia do Orgulho LGBT. |
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JULHO |
18 |
Nasce ilustre líder sul-africano Nelson Mandela (1918), falecido em 2013. |
20 |
Promulgado o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10 (2010). |
22 |
O Conselho Universitário da Universidade do Estado da Bahia aprova o Sistema de Cotas para afrodescendentes nos cursos de graduação e pós-graduação (2002). |
25 |
Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. |
25 |
Dia Municipal da Mulher Negra, em Salvador/BA. |
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AGOSTO |
03 |
Dia da capoeira e do capoeirista. |
12 |
Celebração da Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates (1798), quando foi publicado o Manifesto dos Conjurados Baianos contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade. |
22 |
Em 1988 é criada a Fundação Palmares, instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura. |
26 |
Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte |
29 |
Dia da visibilidade lésbica no Brasil. |
31 |
Realizada a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em Durban/África do Sul (2001). |
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SETEMBRO |
04 |
Promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil (1850). |
14 |
Fundado o primeiro jornal da Impressa Negra Brasileira: “O Homem de cor” (1833). |
18 |
Publicação da 1ª edição do Jornal da Frente Negra Brasileira: “A Voz da Raça” (1903). |
22 |
Realizada a Solenidade de Adesão do Município de Salvador ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR (2015). |
30 |
Dia Municipal das Tradições das raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. |
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OUTUBRO |
01 |
Milton santos ganha o prêmio Vautrin Lud, o equivalente ao Nobel de Geografia (1994). |
12 |
Dia Internacional da Mulher Indígena. |
18 |
Nasce “Grande Otelo”, ator e ícone da cultura negra (1915). |
26 |
Dia Nacional da Juventude. |
27 |
Instituída a Década Municipal Afrodescendente. |
30 |
Nasce a 1ª Reitora Negra do Brasil, Ivete Alves do Sacramento (1952). |
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NOVEMBRO |
01 |
Criado o Bloco Afro Ilê Aiyê, em 1974. |
18 |
Criado o Conselho Municipal das Comunidades Negras – CMCN, através do Decreto nº 15.330/04 (2004). |
19 |
Decreto nº 25.560/2014 reconhece as formas de organização dos Povos e Comunidades de Terreiros, para os fins que indica. |
20 |
Dia Nacional da Consciência Negra. |
25 |
Dia Nacional da Baiana do Acarajé. |
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DEZEMBRO |
02 |
Dia Nacional do Samba. |
02 |
Nascimento de Deoscóredes Maximiliano dos Santos, conhecido como “Mestre Didi”. Artista Plástico com expressivas obras dedicadas à Cultura Afro-Brasileira, falecido em 2013. |
10 |
Dia de comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela ONU em 1948. |
18 |
Em 2003 é criada a SEMUR, através da Lei nº 6.452. |
20 |
Promulgada Lei nº 7437/85, que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 – Lei Afonso Arinos. |
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REFERÊNCIAS Calendário Internacional da Cultura Negra: http://www.palmares.gov.br/?p=8766 Datas da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana: http://www.seppir.gov.br/destaques/datas-da-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana-2011/?searchterm=datas http://www.uneb.br/gestom/files/2013/04/Resolucao_196_CONSU_Cotas_afro.pdf |
– Plano Municipal de Politicas de Promocao da Igualdade Racial
– Plano Municipal de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT
– Estatuto Social Organização Religiosa de Candomblé/Umbanda
– Plano Municipal de Combate a LGBTfobia Institucional
– Relatório Quilombola 2013-2020
– Relatório Observatório Permanente da Discriminação Racial e LGBT 2013- 2020
HISTÓRICO
A Secretaria da Reparação (SEMUR), criada pela Lei n° 6.452, de 18 de dezembro de 2003, é a instância da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) responsável por articular, junto às instituições governamentais e não governamentais, as políticas públicas de promoção da equidade racial, a inclusão social dos afrodescendentes e a valorização da diversidade.
No seu Planejamento Estratégico 2013-2016, a PMS estipulou como uma das aspirações na área temática Justiça Social, a ação de transformar Salvador em uma cidade mais justa, combatendo a discriminação racial de gênero e de qualquer outra natureza.
Salvador possui um movimento negro combativo que, ao longo dos anos, vem lutando contra as consequências do apartheid racial que ainda impera em nossa cidade, já podendo registrar importantes conquistas como a desconstrução do mito da democracia racial, a implantação do sistema cotas no ensino superior, na Universidade Federal da Bahia – UFBA e na Universidade do Estado da Bahia – UNEB, e a própria criação desta Secretaria.
O marco das transformações que a cidade vem experimentando ocorreu em maio de 2005, quando a SEMUR realizou a 1º Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento reuniu representantes da sociedade civil e gestores governamentais para debaterem ações concretas para a eliminação das desigualdades raciais em nossa cidade. As propostas encaminhadas pela Conferência dão sustentação às ações da SEMUR na promoção da igualdade racial.
MISSÃO
Promover, na cidade do Salvador, a equidade racial, a inclusão socioeconômica da população negra e a valorização da diversidade.
VISÃO
Ser referência em políticas de promoção da equidade racial e na redução das diferenças sociais.
Associação Cultuarte Bahia
Telefone para contato – (71 ) 3321 – 0459
ASSOCIADAS(OS)
ADILURDES DO VALLE SENA
Tear e patchtwork
ALIDE REIS CÔRREA
Tecelagem
ALOÍSIO FRANÇA MENDES
Macramé
ANA LÚCIA FUCS DOS SANTOS
Bonecos de pano
ANAIL SANTOS DE JESUS
Artigos p/ presente e Bijuterias
ÂNGELA DE SOUZA ANDRADE
Telas a óleo e cerâmicas
BRAZILINA DOS SANTOS ALVES
Bijuterias
CLAUDETE FERREIRA DOS REIS
Crochê
CLAUDIO MIRANDA B. OLIVEIRA
Lembrança da Bahia
CRISTIANA PERREIRA DA SILVA
Peças de Biscuit
CRISTIANE ROBERTA L. DOS SANTOS
Bolsas e Camisetas (customizadas)
EDNA BAPTISTA NASCIMENTO
Bonecas de jornal
EDNALDO S. SANTOS
Roupas em sacaria
ERENÍ BISPO ARAÚJO
Bolsas de palha e camisetas bordadas
ÍTALOARUCA PAIXÃO DA SILVA
Peças decorativas de casca de coco
IZIDRA DE JESUS SILVA
Doces,licores e peças de madeira
JAÍRA CRUZ DE SOUZA
Caixa diversas e quadros com material reciclado ( filtro de papel)
JANAINA R. DA SILVA
Bijuterias
JOILSON SILVA
Ourivesaria e lapidação de pedras
O II Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras reunirá, de 23 a 25 de novembro, 250 pessoas em Salvador (BA) para avaliar a relação entre questões como religião, saúde e educação e o direito à alimentação adequada. Desenvolvimento, trabalho, cultura e direitos humanos também serão temas do debate.
Promovido pela Comissão Permanente de Segurança Alimentar das Populações Negras do Consea, o evento ocorrerá no mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).
O seminário pretende contribuir para a incorporação da questão étnico-racial nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. As propostas elaboradas no seminário deverão ser incorporadas ao documento base da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá de 22 a 25 de maio de 2007, em Fortaleza (CE).Participarão representantes de comunidades negras, como quilombolas e de religiões de matriz africana, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e outros órgãos dos governos municipais, estaduais e federal. Também participarão especialistas em questão racial, convidados e segmentos em que a maioria é composta por negros, como moradores de rua, catadores de material recicláveis e ribeirinhos.
Paralelamente ao seminário, será realizado o Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é capacitar as lideranças quilombolas sobre o papel que devem exercer como agentes de controle social do programa.
Serviço
“II Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras”
Data: 23 a 25 de novembro
Local: Teatro Gregório de Mattos, Praça Castro Alves, s/nº – Centro (Salvador-BA)
Informações:
CONSEA
Cecília Jorge
(61) 3411-3279 / 3349
SEPPIR
Mery Lucy
(61) 3411-3477 / 9217-8438
imprensa.seppir@planalto.gov.br
MDS
Rogéria de Paula
(61) 3433-1105 / 1021
rogeria.paula@mds.gov.br
Equipe da SEMUR